Política de privacidade
Em resumo: usamos os dados da sua conta para prestar o serviço e cobrar a assinatura. Os dados dos pacientes pertencem ao atendimento do profissional: nós os guardamos e processamos só em nome dele, com sigilo, sem publicidade e sem venda de dados. Os dados ficam no Google Cloud, nos Estados Unidos.
1. Quem somos e como falar conosco
O Base Clinic é oferecido por ATLAS - TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ 68.794.756/0001-93, com sede na Rua Tenente Jurandir, 143, complemento A, Raiz, Manaus/AM, CEP 69068-040.
Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) e canal para pedidos de titulares: contato@atlasdevlab.com.br.
2. Nosso papel em cada tipo de dado
| Dados | Quem decide sobre eles (controlador) | Papel do Base Clinic |
|---|---|---|
| Conta do profissional e da equipe, consultório, perfil público da agenda online e assinatura do Base Clinic | Base Clinic | Controlador |
| Pacientes: cadastro, agenda e reservas pela agenda online, prontuário, documentos, mensagens, teleconsultas e cobranças | O profissional ou a clínica que atende o paciente | Operador, em nome do profissional |
Se você é paciente, quem decide sobre os seus dados é o profissional ou a clínica que atende você. Faça seus pedidos (acesso, correção, cópia do prontuário etc.) diretamente a eles. Se nos procurar, encaminharemos o pedido ao profissional responsável.
3. Dados que tratamos
Conta do profissional e da equipe
- Nome, e-mail, senha (guardada pelo Firebase Authentication de forma cifrada; não temos acesso a ela), CPF, sexo e telefone.
- Dados profissionais: conselho, UF, número de registro, especialidades e RQE, usados nos documentos que você emite.
- Dados do consultório: nome, CNPJ ou MEI, endereço, telefone, e-mail de contato e logo.
- Preferências do app, como tema e cor de destaque.
- Perfil público da agenda online, quando o titular liga o link: nome, conselho, número e UF, especialidades com RQE, foto, apresentação, endereço, WhatsApp de contato, serviços e preços. Esses dados ficam visíveis para qualquer pessoa, aparecem nas prévias de links em aplicativos e redes sociais e podem ser encontrados por buscadores.
- Permissões de cada pessoa da equipe e registro de auditoria de quem criou, alterou, assinou ou enviou cada informação clínica.
Assinatura do Base Clinic
- Dados do pagador (nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, CEP e número do endereço), plano, situação dos pagamentos e uso de teleconsultas.
- Os dados de cartão são digitados no ambiente do Asaas; o Base Clinic não os recebe nem armazena.
Pacientes (em nome do profissional)
- Identificação e contato: nome, CPF, sexo, data de nascimento, telefone, e-mail e observações de cadastro.
- Agenda: consultas, presenças, faltas, retornos e confirmações.
- Dados de saúde: anamnese, queixa, evolução, CID-10, prescrições, atestados, pedidos de exame e demais documentos, com as respectivas assinaturas digitais.
- Mensagens enviadas pelo WhatsApp do consultório, com o telefone do destinatário e o status de entrega.
- Teleconsulta: horário de entrada e saída, duração e as mensagens trocadas no chat da sala. O áudio e o vídeo não são gravados; trafegam em tempo real e cifrados entre os participantes.
- Cobranças: valores, vencimentos, situação do pagamento e dados do pagador enviados ao Asaas do consultório.
- Agenda online: o que o paciente informa ao reservar (nome e celular e, conforme o que o profissional pede, e-mail, data de nascimento, sexo e observações), o serviço e o horário escolhidos, o fuso horário do navegador e o registro do consentimento (o texto aceito, guardado como código, com data e hora). Quando há pagamento antecipado, nome, CPF (se cadastrado), e-mail e telefone vão para o Asaas do consultório.
Dados técnicos
- Registros de acesso (endereço IP, data e hora), exigidos pelo Marco Civil da Internet.
- Proteção da agenda online contra abuso: contamos as requisições de cada endereço IP em janelas de poucos minutos. O IP fica guardado só como código cifrado (hash) e é apagado automaticamente em até um dia.
- Visitas ao perfil da agenda online: contadas apenas como total por mês, sem identificar quem visitou.
- Relatórios de erro e de travamento (Sentry): mensagem técnica, versão do app, sistema operacional, modelo do aparelho e os identificadores internos do usuário e do consultório. Não enviamos capturas de tela, endereços de páginas nem dados de formulários nesses relatórios.
Não usamos dados para publicidade, não exibimos anúncios, não usamos ferramentas de rastreamento de marketing e não vendemos dados.
4. Permissões do aparelho
- Câmera e microfone: pedidos só quando você entra numa teleconsulta, para transmitir sua imagem e voz ao paciente. Nada é gravado.
- Bluetooth: para usar fones e headsets na teleconsulta.
- Arquivos e fotos: apenas os que você escolhe, como a logo do consultório.
- Internet e estado da rede: para sincronizar os dados e manter a chamada.
O Base Clinic não acessa sua localização, seus contatos, suas mensagens SMS ou seu histórico de chamadas.
5. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, prestar o serviço, emitir documentos, suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura e emitir notas e recibos | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Guardar registros de acesso | Obrigação legal (Marco Civil, art. 15) |
| Segurança, prevenção a fraudes e correção de erros | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude (art. 11, II, g) |
| Comunicações sobre a conta e mudanças no serviço | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Reservas pela agenda online e mensagens sobre elas no WhatsApp | Definida pelo profissional controlador; em regra, procedimentos preliminares a pedido do paciente (art. 7º, V) e o consentimento registrado na reserva para as mensagens (art. 7º, I) |
| Dados dos pacientes | A base legal é definida pelo profissional controlador; em regra, tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, f) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, a) |
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários ao serviço (suboperadores), sob contrato e dever de sigilo:
| Prestador | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Google Cloud e Firebase | Hospedagem, banco de dados, arquivos, autenticação, envio de e-mails da conta e, quando ativada, proteção das páginas públicas contra abuso (Firebase App Check com reCAPTCHA) | Estados Unidos |
| Sentry | Relatórios de erro e de travamento do app | Estados Unidos |
| Agora | Transmissão de áudio e vídeo da teleconsulta, sem gravação | Rede global (servidores mais próximos dos participantes) |
| Asaas | Cobrança da assinatura e, quando o consultório conecta a própria conta, cobranças aos pacientes, inclusive o pagamento antecipado de reservas pela agenda online | Brasil |
| WhatsApp (Meta), por meio do servidor de integração Evolution API do Base Clinic, hospedado na DigitalOcean | Envio de confirmações, avisos de reservas pela agenda online, links de teleconsulta, pagamento e documentos ao paciente, pelo número que o consultório conecta | Estados Unidos |
| VIDaaS (Valid Certificadora) | Assinatura digital ICP-Brasil: recebe o documento a assinar, com o certificado do profissional | Brasil |
Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente, e em caso de reorganização societária, mantidas as garantias desta política.
7. Transferência internacional
Os dados ficam armazenados no Google Cloud, nos Estados Unidos, e alguns prestadores acima operam fora do Brasil. Essas transferências se apoiam no art. 33 da LGPD e nas cláusulas contratuais de proteção de dados oferecidas por esses prestadores, que garantem nível de proteção compatível com a lei brasileira.
8. Por quanto tempo guardamos
- Conta e consultório: enquanto a conta estiver ativa. Depois do pedido de exclusão, eliminamos em até 30 dias; cópias de segurança expiram em até 90 dias.
- Prontuários e documentos de pacientes: pelo tempo que o profissional mantiver a conta. A guarda legal mínima (20 anos, Lei 13.787/2018) é do profissional, que pode exportar os dados antes de encerrar a conta.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Cobranças, faturas e documentos fiscais: 5 anos (legislação tributária).
- Relatórios de erro: até 90 dias.
- Agenda online: a reserva fica no cadastro do paciente, como as demais consultas. O link pessoal da reserva funciona por 90 dias depois de feita ou até 7 dias depois da consulta, o que for mais longo, e então é apagado. Bloqueios de horário durante o preenchimento duram 10 minutos.
9. Segurança
- Conexões sempre cifradas (HTTPS/TLS) e dados cifrados em repouso no Google Cloud.
- Acesso por login individual, regras de acesso por consultório e por permissão de cada pessoa da equipe.
- Documentos assinados com certificado ICP-Brasil e links de documento com código de verificação.
- Acesso interno restrito e registrado, apenas para operação e suporte.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Muitos dados podem ser corrigidos no próprio app, em Configurações.
Para os demais pedidos, escreva para contato@atlasdevlab.com.br a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
11. Exclusão da conta
O titular pode pedir a exclusão da conta e do consultório pelo app (menu da conta > Excluir conta) ou como explicado em baseclinicapp.com.br/excluir-conta, sem precisar instalar o app. Pessoas da equipe podem pedir ao titular que remova o acesso, ou pedir a exclusão dos próprios dados de conta pelo mesmo caminho.
12. Crianças e adolescentes
O Base Clinic é usado apenas por profissionais adultos e suas equipes. Dados de pacientes crianças e adolescentes são registrados pelo profissional no seu melhor interesse, com o consentimento ou a ciência dos responsáveis quando a lei exigir (art. 14 da LGPD).
13. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas armazenamento essencial no navegador e no aparelho: a sessão de login e preferências como tema e cor. Nas páginas da agenda online, o navegador do paciente guarda o código da própria reserva, para reabri-la, e uma marca que dura só a visita, para não contá-la duas vezes. Quando a proteção contra abuso está ativa, o reCAPTCHA do Google pode guardar dados próprios no navegador, sob a política do Google. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento.
14. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app antes de entrarem em vigor. A data da versão fica no topo da página.